Quem somos

O PEPAMF busca criar uma política pública com regulamentações e implementações participativas para fortalecer a agricultura familiar e movimentos da sociedade civil em consonância com a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Envolver a rede de atores da Agricultura Familiar, das universidades e instituições de pesquisa e ensino, dos técnicos da assistência técnica e extensão rural (ATER), de movimentos da sociedade civil, através da valorização do saber popular, gerar subsídios técnicos aos gestores públicos na efetivação do Programa Estadual de Plantas Aromáticas, Medicinais e Fitoterápicos.

PEPAMF: Programa Estadual de Plantas Aromáticas, Medicinais e Fitoterápicos

Construção participativa de políticas públicas no estado de São Paulo” FAPESP Proc. 2023/10183-7

1ª. REUNIÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO PROJETO

POLÍTICAS PÚBLICAS DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E FITOTERÁPICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

• REGULAMENTAÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES PARTICIPATIVAS PARA FORTALECER AGRICULTURA FAMILIAR E MOVIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL

  (Categoria PCO – Pol. Pub. Em Construção)

Objetivo do projeto

• Promover a implantação (criação) e implementação (execução) do Programa Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Fitoterápicos de São Paulo (Lei nº 12739/ 2007).

• Fortalecer a rede de produção da Agricultura Familiar de plantas medicinais e aromáticas de base agroecológica (Lei nº 16684/2018 e Decreto nº 66508/2022).

A conexão entre os vários atores

Agricultores familiares, sociedade civil organizada, gestores públicos, redes de ensino e pesquisa é a base para a elaboração de uma política pública que traga benefícios a toda sociedade

Objetivo PEPAMF

Plantas medicinais, aromaticas e fitoterapicas do horto de plantas da APTA Regional de Pindamonhangaba.

Implementação de Políticas públicas e fortalecimento da agricultura familiar

Nossas Metas

Promovemos cultivo, uso e acesso às plantas medicinais e fitoterápicas.

As metas estabelecidas buscam:

• Elaborar a Política Pública e Programa Estadual de Plantas Aromáticas, Medicinais e Fitoterápicos (PEPAMF) de forma participativa;

• Regulamentar e consolidar a produção junto à Agricultura Familiar como fornecedora qualificada;

• Viabilizar a capacitação da rede de saúde na implantação e implementação de programas de plantas medicinais e fitoterápicos;

• Promover, reconhecer e adequar o uso popular das plantas medicinais

• Definir ações de avaliação e monitoramento de resultados do projeto

• Realizar pesquisas para validação de produtos de origem vegetal e ingredientes botânicos para saúde e outros segmentos (alimentício, cosmeticos, insumos agropecuários, aromaterapia etc)

No caso deste projeto de pesquisa, tratam-se de regulamentações e instruções normativas, advindas de resultados de pesquisas científicas, principalmente das áreas de agronomia, fitoquímica, farmacêutica e medicina, incluindo, ainda, a promoção social conforme previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU (https://ods.fapesp.br/).

Onde Estamos

Presentes no estado de São Paulo e coordenação localizada no Setor de Fitotecnia da APTA Regional de Pindamonhangaba.

Av. Dr Antônio Pinheiro Jr, 4009. (acesso pela Estrada Municipal do Pinhão do Borba)

Presença Estadual

São Paulo- Setor de Fitotecnia da APTA Regional de Pindamonhangaba.

Parceiros & financiamento

• FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP PPPP Proc. 2023/10183-7

• Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI/SAA-SP – ATER

• Instituto de Pesquisa APTA Regional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

• Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAAF) – Coord. de São Paulo.

• Sociedade civil organizada

Fortalecendo os Territórios

São Paulo- Setor de Fitotecnia da APTA Regional de Pindamonhangaba.